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REQ 9200/2018 => PL 7419/2006

Requerimento de Desapensação

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 7419/2006

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Carmen Zanotto - PPS/SC

16/10/2018

Ementa

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 10.722/2018, apensado ao Projeto de Lei nº 7.419/2006, com a finalidade de  tramitarem em separado, por tratarem de matérias não correlatas ou  idênticas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Urgência (Art. 155, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

23/11/2018

Indefiro o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 9.200/2018, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 10.722/2018 e n. 7.419/2006 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/10/2018

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 9200/2018, pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 10.722/2018, apensado ao Projeto de Lei nº 7.419/2006, com a finalidade de  tramitarem em separado, por tratarem de matérias não correlatas ou  idênticas. ".

23/11/2018

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Indefiro o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 9.200/2018, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 10.722/2018 e n. 7.419/2006 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.

23/11/2018

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 24/11/2018

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 9200/2018 => PL 7419/2006    Histórico de Despachos

Data

Despacho

23/11/2018

Indefiro o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 9.200/2018, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 10.722/2018 e n. 7.419/2006 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.