| MSC 581/2018 | |||||||||||||||||||||||||
| Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais | |||||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||||
| Apensada à MSC 714/2016 | |||||||||||||||||||||||||
| Origem: | AV 503/2018 | ||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||||
| Poder Executivo | 16/10/2018 | ||||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||||
| Texto Da Emenda de Banimento à Convenção de Basileia sobre o Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito, adotada pela Conferência das Partes da referida Convenção em sua terceira Reunião em 1995, ao tempo em que solicita a retirada de tramitação da Mensagem nº 11, de 23 de janeiro de 2017, que também trata dessa matéria. | |||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário | Prioridade (Art. 151, II, RICD) | ||||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||||
| 07/11/2018 | Defiro a retirada da Mensagem n. 11/2017, nos termos do art. 104, caput e § 5º, combinado com o art. 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Apense-se a Mensagem n. 581/2018 à Mensagem n. 714/2016. Publique-se. | ||||||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||||
| 16/10/2018 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais n. 581/2018, pelo Poder Executivo, que: "Texto Da Emenda de Banimento à Convenção de Basileia sobre o Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito, adotada pela Conferência das Partes da referida Convenção em sua terceira Reunião em 1995, ao tempo em que solicita a retirada de tramitação da Mensagem nº 11, de 23 de janeiro de 2017, que também trata dessa matéria". | ||||||||||||||||||||||||
| 07/11/2018 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||||
| • | Defiro a retirada da Mensagem n. 11/2017, nos termos do art. 104, caput e § 5º, combinado com o art. 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Apense-se a Mensagem n. 581/2018 à Mensagem n. 714/2016. Publique-se. | ||||||||||||||||||||||||
| • | Deferida a retirada da proposição, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada da Mensagem n. 11/2017, nos termos do art. 104, caput e § 5º, combinado com o art. 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Apense-se a Mensagem n. 581/2018 à Mensagem n. 714/2016. Publique-se". | ||||||||||||||||||||||||
| 08/11/2018 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | ||||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela CREDN. | ||||||||||||||||||||||||
| 09/11/2018 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 10/11/18 PÁG 22 COL 01. | ||||||||||||||||||||||||