| MSC 581/2018 | |||||||||||||||||||||||||||
| Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais | |||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||||||
| Apensada à MSC 714/2016 | |||||||||||||||||||||||||||
| Origem: | AV 503/2018 | ||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||||||
| Poder Executivo | 16/10/2018 | ||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||||||
| Texto Da Emenda de Banimento à Convenção de Basileia sobre o Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito, adotada pela Conferência das Partes da referida Convenção em sua terceira Reunião em 1995, ao tempo em que solicita a retirada de tramitação da Mensagem nº 11, de 23 de janeiro de 2017, que também trata dessa matéria. | |||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário | Prioridade (Art. 151, II, RICD) | ||||||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||||||
| 07/11/2018 | Defiro a retirada da Mensagem n. 11/2017, nos termos do art. 104, caput e § 5º, combinado com o art. 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Apense-se a Mensagem n. 581/2018 à Mensagem n. 714/2016. Publique-se. | ||||||||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||||||
| 16/10/2018 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais n. 581/2018, pelo Poder Executivo, que: "Texto Da Emenda de Banimento à Convenção de Basileia sobre o Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito, adotada pela Conferência das Partes da referida Convenção em sua terceira Reunião em 1995, ao tempo em que solicita a retirada de tramitação da Mensagem nº 11, de 23 de janeiro de 2017, que também trata dessa matéria". | ||||||||||||||||||||||||||
| 07/11/2018 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||||||
| • | Defiro a retirada da Mensagem n. 11/2017, nos termos do art. 104, caput e § 5º, combinado com o art. 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Apense-se a Mensagem n. 581/2018 à Mensagem n. 714/2016. Publique-se. | ||||||||||||||||||||||||||
| • | Deferida a retirada da proposição, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada da Mensagem n. 11/2017, nos termos do art. 104, caput e § 5º, combinado com o art. 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Apense-se a Mensagem n. 581/2018 à Mensagem n. 714/2016. Publique-se". | ||||||||||||||||||||||||||
| 08/11/2018 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | ||||||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela CREDN. | ||||||||||||||||||||||||||
| 09/11/2018 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 10/11/18 PÁG 22 COL 01. | ||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||
| MSC 581/2018 Histórico de Despachos | |||||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||||||
| 07/11/2018 | Defiro a retirada da Mensagem n. 11/2017, nos termos do art. 104, caput e § 5º, combinado com o art. 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Apense-se a Mensagem n. 581/2018 à Mensagem n. 714/2016. Publique-se. | ||||||||||||||||||||||||||