REQ 35/2018 CEXBR101 => REQ 3181/2015

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 3181/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marcus Vicente - PP/ES

16/10/2018

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater cumprimento de Acórdão de redução de tarifas e repactuação de prazos dentro do plano quinquenal da duplicação da BR 101/ES e custos de radares com a presença de representante da TCU.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/10/2018

Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento "in loco" e fiscalizar os planos de trabalho, obras realizadas, intervenções futuras, investimentos, obrigações e direitos adquiridos pela Concessionária ECO 101 que administra o trecho da BR 101 que corta o Estado do Espírito Santo (CEXBR101)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/10/2018

Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento "in loco" e fiscalizar os

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Apresentação do Requerimento n. 35/2018, pelo Deputado Marcus Vicente (PP-ES), que: "Requer a realização de audiência pública para debater cumprimento de Acórdão de redução de tarifas e repactuação de prazos dentro do plano quinquenal da duplicação da BR 101/ES e custos de radares com a presença de representante da TCU".

17/10/2018

Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento "in loco" e fiscalizar os

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Aprovado

30/10/2018

Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento "in loco" e fiscalizar os

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Audiência Pública realizada com o Sr. Luiz Fernando Ururahy de Souza, Secretário da SeinfraRodovia, Representante do TCU.

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Arquivada