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SBT 1 CESPO => PL 9622/2018
Substitutivo
Acessória de:
PL 9622/2018
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Roberto Alves - PRB/SP 10/10/2018
Ementa
Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
10/10/2018 Comissão do Esporte (CESPO)
Apresentação do Substitutivo n. 1 CESPO, pelo Deputado Roberto Alves (PRB-SP).
Tramitação
Data Andamento
10/10/2018 Comissão do Esporte (CESPO)
Apresentação do Substitutivo n. 1 CESPO, pelo Deputado Roberto Alves (PRB-SP).