EMR 1 CCJC => PL 1550/2015

Emenda de Relator

Acessória de:

PL 1550/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rubens Pereira Júnior - PCdoB/MA

10/10/2018

Ementa

Dispõe sobre o "Food Truck" e a "Food Bike" e altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que "institui normas básicas sobre alimentos".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/10/2018

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA).

Tramitação

Data

Andamento

10/10/2018

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA).