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RAT 16/2018 CMO => PLN 27/2018 CN |
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Relatório Setorial |
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Situação: |
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Enviada ao Congresso Nacional |
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Acessória de: |
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PLN 27/2018 CN |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Rogério Marinho - PSDB/RN |
21/09/2018 |
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Ementa |
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Área Temática XVI - Presidência, poder Legislativo, Poder Judiciário, MPU, DPU e Relações Exteriores
Relator Setorial: Deputado Rogério Marinho
VOTO: Pela inadmissão da emenda de comissão de nº 71120006 e pela aprovação do Projeto de Lei nº 27, de 2018-CN, na parte referente à Área Temática XVI - Presidência, Poder Legislativo, Poder Judiciário, MPU, DPU e Relações Exteriores, com as alterações propostas no Relatório. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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21/09/2018 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Apresentação do Relatório Setorial n. 16/2018, pelo Deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), que: "Área Temática XVI - Presidência, poder Legislativo, Poder Judiciário, MPU, DPU e Relações Exteriores
Relator Setorial: Deputado Rogério Marinho
VOTO: Pela inadmissão da emenda de comissão de nº 71120006 e pela aprovação do Projeto de Lei nº 27, de 2018-CN, na parte referente à Área Temática XVI - Presidência, Poder Legislativo, Poder Judiciário, MPU, DPU e Relações Exteriores, com as alterações propostas no Relatório". |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (19) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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21/09/2018 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Apresentação do Relatório Setorial n. 16/2018, pelo Deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), que: "Área Temática XVI - Presidência, poder Legislativo, Poder Judiciário, MPU, DPU e Relações Exteriores
Relator Setorial: Deputado Rogério Marinho
VOTO: Pela inadmissão da emenda de comissão de nº 71120006 e pela aprovação do Projeto de Lei nº 27, de 2018-CN, na parte referente à Área Temática XVI - Presidência, Poder Legislativo, Poder Judiciário, MPU, DPU e Relações Exteriores, com as alterações propostas no Relatório". |
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17/10/2018 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 14:30 |
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Aprovado, ressalvados os Destaques. |
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27/11/2018 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Apresentação do Destaque n. 1 CMO, pelo Senador Romero Jucá (MDB-RR). |
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Apresentação do Destaque n. 2 CMO, pelo Senador Romero Jucá (MDB-RR). |
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Apresentação do Destaque n. 3 CMO, pelo Senador Romero Jucá (MDB-RR). |
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Apresentação do Destaque n. 4 CMO, pelo Senador Romero Jucá (MDB-RR). |
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Apresentação do Destaque n. 5 CMO, pelo Senador Romero Jucá (MDB-RR). |
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Apresentação do Destaque n. 6 CMO, pelo Senador Romero Jucá (MDB-RR). |
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Apresentação do Destaque n. 7 CMO, pelo Senador Romero Jucá (MDB-RR). |
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Apresentação do Destaque n. 8 CMO, pelo Senador Romero Jucá (MDB-RR). |
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Apresentação do Destaque n. 9 CMO, pelo Senador Romero Jucá (MDB-RR). |
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Apresentação do Destaque n. 10 CMO, pelo Senador Romero Jucá (MDB-RR). |
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Apresentação do Destaque n. 11 CMO, pelo Senador Romero Jucá (MDB-RR). |
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Apresentação do Destaque n. 12 CMO, pelo Senador Romero Jucá (MDB-RR). |
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Apresentação do Destaque n. 13 CMO, pelo Senador Romero Jucá (MDB-RR). |
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Apresentação do Destaque n. 14 CMO, pelo Senador Romero Jucá (MDB-RR). |
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Apresentação do Destaque n. 15 CMO, pelo Senador Romero Jucá (MDB-RR). |
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Apresentação do Destaque n. 16 CMO, pelo Senador Romero Jucá (MDB-RR). |
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Apresentação do Destaque n. 17 CMO, pelo Senador Romero Jucá (MDB-RR). |
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Apresentação do Destaque n. 18 CMO, pelo Senador Romero Jucá (MDB-RR). |
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Apresentação do Destaque n. 19 CMO, pelo Senador Romero Jucá (MDB-RR). |
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Prejudicados os Destaques, de acordo com o parágrafo primeiro do Artigo 138 da Resolução nº1/2006-CN. |
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Recebida a Conclusão do Parecer da Área Temática XVI - Presidência, Poder Legislativo, Poder Judiciário, MPU, DPU e Relações Exteriores, ao PLN Nº 27/2018-CN. |
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