| RAT 15/2018 CMO | ||||||||||||||||||||||
| Relatório Setorial | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Enviada ao Congresso Nacional | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PLN 27/2018 CN | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Wellington Fagundes - PR/MT | 27/11/2018 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Área Temática XV - Defesa e Justiça Relator Setorial: Senador Wellington Fagundes VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei nº 27, de 2018-CN, na parte referente aos órgãos desta área, com as alterações oriundas das emendas aprovadas e aprovadas parcialmente, conforme discriminado nos anexos e pela rejeição das emendas de remanejamento nº 50240003 e 50240004. |
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| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 27/11/2018 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) Apresentação do Relatório Setorial n. 15/2018, pelo Deputado Wellington Fagundes, que: "Área Temática XV - Defesa e Justiça Relator Setorial: Senador Wellington Fagundes VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei nº 27, de 2018-CN, na parte referente aos órgãos desta área, com as alterações oriundas das emendas aprovadas e aprovadas parcialmente, conforme discriminado nos anexos e pela rejeição das emendas de remanejamento nº 50240003 e 50240004". |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 17/10/2018 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 14:30 | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | |||||||||||||||||||||
| 27/11/2018 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório Setorial n. 15/2018, pelo Deputado Wellington Fagundes, que: "Área Temática XV - Defesa e Justiça Relator Setorial: Senador Wellington Fagundes VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei nº 27, de 2018-CN, na parte referente aos órgãos desta área, com as alterações oriundas das emendas aprovadas e aprovadas parcialmente, conforme discriminado nos anexos e pela rejeição das emendas de remanejamento nº 50240003 e 50240004". |
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| 11/12/2018 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||
| • | Anexado Conclusão da Área Temática XV - Defesa e Justiça. | |||||||||||||||||||||