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RAT 14/2018 CMO |
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Relatório Setorial |
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Situação: |
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Enviada ao Congresso Nacional |
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Acessória de: |
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PLN 27/2018 CN |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Fátima Bezerra - PT/RN |
26/11/2018 |
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Ementa |
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Área Temática XIV - Trabalho, Previdência e Assistência Social
Relator Setorial: Senadora Fátima Bezerra
VOTO: pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 27, de 2018-CN, na forma apresentada pelo Executivo com as alterações decorrentes das emendas aprovadas. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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26/11/2018 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Apresentação do Relatório Setorial n. 14/2018, pela Senadora Fátima Bezerra (PT-RN), que: "Área Temática XIV - Trabalho, Previdência e Assistência Social
Relator Setorial: Senadora Fátima Bezerra
VOTO: pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 27, de 2018-CN, na forma apresentada pelo Executivo com as alterações decorrentes das emendas aprovadas". |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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17/10/2018 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 14:30 |
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Aprovado. |
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26/11/2018 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Apresentação do Relatório Setorial n. 14/2018, pela Senadora Fátima Bezerra (PT-RN), que: "Área Temática XIV - Trabalho, Previdência e Assistência Social
Relator Setorial: Senadora Fátima Bezerra
VOTO: pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 27, de 2018-CN, na forma apresentada pelo Executivo com as alterações decorrentes das emendas aprovadas". |
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28/11/2018 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Recebida a Conclusão do Parecer da Área Temática XIV - Trabalho, Previdência e Assistência Social, ao PLN Nº 27/2018-CN. |
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