RAT 12/2018 CMO

Relatório Setorial

Situação:

Enviada ao Congresso Nacional

Acessória de:

PLN 27/2018 CN

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Cleber Verde - PRB/MA

27/09/2018

Ementa

Área Temática XII - Fazenda e Planejamento
Relator Setorial: Deputado Cleber Verde
VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei nº 27, de 2018-CN, relativamente aos órgãos orçamentários afetos a este Setor XII, isto é, 25000-Ministério da Fazenda (MF), com exceção da Unidade Orçamentária 25206-Superintendência Nacional de Previdência Complementar, 47000-Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), 71000-Encargos Financeiros da União, 73000-Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, 74000- Operações Oficiais de Crédito, 75000-Dívida Pública Federal, 93104-Recursos sob Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Fazenda e 93105-Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas e das aprovadas parcialmente.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/09/2018

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Apresentação do Relatório Setorial n. 12/2018, pelo Deputado Cleber Verde (PRB-MA), que: "Área Temática XII - Fazenda e Planejamento
Relator Setorial: Deputado Cleber Verde
VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei nº 27, de 2018-CN, relativamente aos órgãos orçamentários afetos a este Setor XII, isto é, 25000-Ministério da Fazenda (MF), com exceção da Unidade Orçamentária 25206-Superintendência Nacional de Previdência Complementar, 47000-Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), 71000-Encargos Financeiros da União, 73000-Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, 74000- Operações Oficiais de Crédito, 75000-Dívida Pública Federal, 93104-Recursos sob Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Fazenda e 93105-Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas e das aprovadas parcialmente.
".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/09/2018

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)

•

Apresentação do Relatório Setorial n. 12/2018, pelo Deputado Cleber Verde (PRB-MA), que: "Área Temática XII - Fazenda e Planejamento
Relator Setorial: Deputado Cleber Verde
VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei nº 27, de 2018-CN, relativamente aos órgãos orçamentários afetos a este Setor XII, isto é, 25000-Ministério da Fazenda (MF), com exceção da Unidade Orçamentária 25206-Superintendência Nacional de Previdência Complementar, 47000-Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), 71000-Encargos Financeiros da União, 73000-Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, 74000- Operações Oficiais de Crédito, 75000-Dívida Pública Federal, 93104-Recursos sob Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Fazenda e 93105-Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas e das aprovadas parcialmente.
".

17/10/2018

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 14:30

•

Aprovado.

27/11/2018

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)

•

Recebida a Conclusão do Parecer da Área Temática XII - Fazenda e Planejamento, ao PLN Nº 27/2018-CN.