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RAT 5/2018 CMO
Relatório Setorial
Situação:
Enviada ao Congresso Nacional
Acessória de:
PLN 27/2018 CN
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Bebeto - PSB/BA 26/11/2018
Ementa
Área Temática V - Agricultura, Pesca e Desenvolvimento Agrário
Relator Setorial: Deputado Bebeto
VOTO: pela aprovação da proposta orçamentária para o exercício de 2019 na forma do PLN nº 27, de 2018-CN, relativa aos órgãos e unidades orçamentárias da Área Temática V , encaminhada pelo Poder Executivo na Mensagem Presidencial nº 483, de 2018, com as alterações decorrentes das emendas cuja aprovação total ou parcial estamos propondo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
26/11/2018 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Apresentação do Relatório Setorial n. 5/2018, pelo Deputado Bebeto (PSB-BA), que: "Área Temática V - Agricultura, Pesca e Desenvolvimento Agrário
Relator Setorial: Deputado Bebeto
VOTO: pela aprovação da proposta orçamentária para o exercício de 2019 na forma do PLN nº 27, de 2018-CN, relativa aos órgãos e unidades orçamentárias da Área Temática V , encaminhada pelo Poder Executivo na Mensagem Presidencial nº 483, de 2018, com as alterações decorrentes das emendas cuja aprovação total ou parcial estamos propondo".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
17/10/2018 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 14:30
• Aprovado.
26/11/2018 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
• Apresentação do Relatório Setorial n. 5/2018, pelo Deputado Bebeto (PSB-BA), que: "Área Temática V - Agricultura, Pesca e Desenvolvimento Agrário
Relator Setorial: Deputado Bebeto
VOTO: pela aprovação da proposta orçamentária para o exercício de 2019 na forma do PLN nº 27, de 2018-CN, relativa aos órgãos e unidades orçamentárias da Área Temática V , encaminhada pelo Poder Executivo na Mensagem Presidencial nº 483, de 2018, com as alterações decorrentes das emendas cuja aprovação total ou parcial estamos propondo".
28/11/2018 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
• Recebida a Conclusão do Parecer da Área Temática V - Agricultura, Pesca e Desenvolvimento Agrário, ao PLN Nº 27/2018-CN.