| RAT 4/2018 CMO | ||||||||||||||||||||||
| Relatório Setorial | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Enviada ao Congresso Nacional | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PLN 27/2018 CN | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Rodrigo de Castro - PSDB/MG | 26/11/2018 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Área Temática IV - Integração Nacional Relator Setorial: Deputado Rodrigo de Castro VOTO: pela aprovação da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2019, no que concerne às Unidades Orçamentárias constantes da Área Temática IV, nos termos apresentados pelo Poder Executivo, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas. |
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| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 26/11/2018 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) Apresentação do Relatório Setorial n. 4/2018, pelo Deputado Rodrigo de Castro (PSDB-MG), que: "Área Temática IV - Integração Nacional Relator Setorial: Deputado Rodrigo de Castro VOTO: pela aprovação da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2019, no que concerne às Unidades Orçamentárias constantes da Área Temática IV, nos termos apresentados pelo Poder Executivo, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas". |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 17/10/2018 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 14:30 | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com Complementação de Voto. | |||||||||||||||||||||
| 26/11/2018 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório Setorial n. 4/2018, pelo Deputado Rodrigo de Castro (PSDB-MG), que: "Área Temática IV - Integração Nacional Relator Setorial: Deputado Rodrigo de Castro VOTO: pela aprovação da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2019, no que concerne às Unidades Orçamentárias constantes da Área Temática IV, nos termos apresentados pelo Poder Executivo, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas". |
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| 27/11/2018 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Complementação de Voto, CVO 2 CMO, pelo Dep. Rodrigo de Castro | |||||||||||||||||||||
| • | Relatório com Complementação de Voto, Dep. Rodrigo de Castro (PSDB-MG), pela aprovação. | |||||||||||||||||||||
| 28/11/2018 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||
| • | Recebida a Conclusão do Parecer da Área Temática IV - Integração Nacional, ao PLN Nº 27/2018-CN. | |||||||||||||||||||||