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RAT 2/2018 CMO

Relatório Setorial

Situação:

Enviada ao Congresso Nacional

Acessória de:

PLN 27/2018 CN

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Paulo Azi - DEM/BA

27/11/2018

Ementa

Área Temática II - Saúde Relator Setorial: Deputado Paulo Azi VOTO: pela aprovação no que concerne às unidades orçamentárias do Ministério da saúde, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas e com a proposta para votação em separado, por apresentar indícios de irregularidades graves, conforme prescreve o art. 70, inciso II, da Resolução nº 1, de 2006 - CN, da programação 10.303.2015.1H00.0026 (Implantação da Indústria de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRAS (PE) no Estado de Pernambuco); e autorize o Relator-Geral a implementar as indicações constantes do item 8 deste Relatório.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/11/2018

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) Apresentação do Relatório Setorial n. 2/2018, pelo Deputado Paulo Azi (DEM-BA), que: "Área Temática II - Saúde Relator Setorial: Deputado Paulo Azi VOTO: pela aprovação no que concerne às unidades orçamentárias do Ministério da saúde, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas e com a proposta para votação em separado, por apresentar indícios de irregularidades graves, conforme prescreve o art. 70, inciso II, da Resolução nº 1, de 2006 - CN, da programação 10.303.2015.1H00.0026 (Implantação da Indústria de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRAS (PE) no Estado de Pernambuco); e autorize o Relator-Geral a implementar as indicações constantes do item 8 deste Relatório. ".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/10/2018

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 14:30

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Aprovado.

27/11/2018

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)

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Apresentação do Relatório Setorial n. 2/2018, pelo Deputado Paulo Azi (DEM-BA), que: "Área Temática II - Saúde Relator Setorial: Deputado Paulo Azi VOTO: pela aprovação no que concerne às unidades orçamentárias do Ministério da saúde, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas e com a proposta para votação em separado, por apresentar indícios de irregularidades graves, conforme prescreve o art. 70, inciso II, da Resolução nº 1, de 2006 - CN, da programação 10.303.2015.1H00.0026 (Implantação da Indústria de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRAS (PE) no Estado de Pernambuco); e autorize o Relator-Geral a implementar as indicações constantes do item 8 deste Relatório. ".

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Recebida a Conclusão do Parecer da Área Temática II - Saúde, ao PLN Nº 27/2018-CN.