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MSC 498/2018
Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais
Situação:
Transformada no PDL 295/2019
Origem: AV 436/2018
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 12/09/2018
Ementa
Do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino Hachemita da Jordânia, assinado em Amã, em 4 de março de 2018.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
17/09/2018 Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
12/09/2018 Plenário (PLEN)
Apresentação da Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais n. 498/2018, pelo Poder Executivo, que: "Do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino Hachemita da Jordânia, assinado em Amã, em 4 de março de 2018".
17/09/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
19/09/2018 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 20/09/18 PÁG 71.
19/09/2018 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Recebimento pela CREDN.
01/11/2018 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Designado Relator, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP)
31/01/2019 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Vanderlei Macris, deixou de ser membro da Comissão
27/03/2019 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Designado Relator, Dep. Eduardo Bolsonaro (PSL-SP)
15/05/2019 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CREDN, pelo Deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).
Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), pela aprovação.
22/05/2019 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 09:30
Aprovado o Parecer.
23/05/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo n. 100295/2019, pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que: "Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino Hachemita da Jordânia, assinado em Amã, em 4 de março de 2018".
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
MSC 498/2018    Histórico de Despachos
Data Despacho
17/09/2018 Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
MSC 498/2018    Pareceres apresentados
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CREDN => MSC 498/2018 Parecer do Relator 15/05/2019 Eduardo Bolsonaro Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), pela aprovação.
PAR 1 CREDN => MSC 498/2018 Parecer de Comissão 22/05/2019 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Aprovado o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), pela aprovação.