Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CESPO, pela Comissão do Esporte.
| SBT-A 1 CESPO => PL 6718/2016 | ||||||||||||||||
| Substitutivo adotado pela Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 6718/2016 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão do Esporte | 10/09/2018 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Alterar a destinação e os percentuais de distribuição dos recursos oriundos da arrecadação dos concursos de prognósticos e loterias federais de que tratam os artigos 6º e 56 da Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998, que dispõe sobre normas gerais do desporto, e o art. 2º, inciso IV, da Lei n.º 11.345, de 14 de setembro de 2006, que institui concurso de prognóstico destinado à participação de entidades desportivas da modalidade futebol, e dá outras providências. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 10/09/2018 | Comissão do Esporte (CESPO) Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CESPO, pela Comissão do Esporte. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 10/09/2018 | Comissão do Esporte (CESPO) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CESPO, pela Comissão do Esporte. | |||||||||||||||