Imprimir

REQ 9165/2018 => PL 10771/2018
Requerimento de Redistribuição
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 10771/2018
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável 05/09/2018
Ementa
Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 10771/2018.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
18/09/2018 Indefiro o Requerimento n. 9.165/2018, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 10.771/2018 não se enquadra no campo temático da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, delimitado no inciso XIII do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
05/09/2018 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 9165/2018, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que: "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 10771/2018".
18/09/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indefiro o Requerimento n. 9.165/2018, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 10.771/2018 não se enquadra no campo temático da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, delimitado no inciso XIII do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se.
18/09/2018 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 19/09/2018
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 9165/2018 => PL 10771/2018    Histórico de Despachos
Data Despacho
18/09/2018 Indefiro o Requerimento n. 9.165/2018, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 10.771/2018 não se enquadra no campo temático da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, delimitado no inciso XIII do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se.