| REQ 9164/2018 | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Estudo | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Jandira Feghali - PCdoB/RJ | 04/09/2018 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a instituição de Grupo de Trabalho destinado a avaliar o estado de manutenção, conservação e gestão dos bens integrantes do Patrimônio Cultural brasileiro e seus suportes materiais, bem como propor medidas efetivas para garantir sua integridade física. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no art. 17, inciso li, alínea "d", do RICO e no princípio da unidade da legislatura, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de criação, instalação, formação, ou constituição de Comissão Especial que tenham sido objeto de deliberação, independentemente de terem sido efetivamente criadas as Comissões. Publique-se. |
|||||||||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 04/09/2018 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Estudo n. 9164/2018, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que: "Requer a instituição de Grupo de Trabalho destinado a avaliar o estado de manutenção, conservação e gestão dos bens integrantes do Patrimônio Cultural brasileiro e seus suportes materiais, bem como propor medidas efetivas para garantir sua integridade física". | |||||||||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no art. 17, inciso li, alínea "d", do RICO e no princípio da unidade da legislatura, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de criação, instalação, formação, ou constituição de Comissão Especial que tenham sido objeto de deliberação, independentemente de terem sido efetivamente criadas as Comissões. Publique-se. | |||||||||||||||||||||||||||
| 06/02/2023 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 43/2023, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o desarquivamento de Proposições". | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 9164/2018 Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 207/2019 => PLP 189/2001 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 06/02/2019 | Jandira Feghali | Requer o desarquivamento de Projetos de Lei. | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 43/2023 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 06/02/2023 | Jandira Feghali | Requer o desarquivamento de Proposições | ||||||||||||||||||||||||