Publique-se. Submeta-se ao Plenário. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
| REC 324/2018 => PL 5488/2016 | ||||||||||||||||||||||||
| Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||
| Pronta para Pauta no Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||||
| PL 5488/2016 | ||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||
| Capitão Augusto - PR/SP | 04/09/2018 | |||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| Contra a apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 5.488, de 2016, que altera a Lei nº 13.022 de 08 de agosto de 2014. | ||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário | . | |||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||
| 06/09/2018 | Publique-se. Submeta-se ao Plenário. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário | |||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||
| 06/09/2018 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Publique-se. Submeta-se ao Plenário. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (6) | ||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||
| 04/09/2018 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) n. 324/2018, pelo Deputado Capitão Augusto (PR-SP), que: "Contra a apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 5.488, de 2016, que altera a Lei nº 13.022 de 08 de agosto de 2014". | |||||||||||||||||||||||
| 05/09/2018 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Relatório de Conferência de Assinaturas. | |||||||||||||||||||||||
| 06/09/2018 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Publique-se. Submeta-se ao Plenário. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário | |||||||||||||||||||||||
| 06/09/2018 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/09/18 PÁG 25 COL 01. | |||||||||||||||||||||||
| 12/09/2018 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 9173/2018, pelo Deputado Indio da Costa (PSD-RJ), que: "Requerer a retirada de assinatura do REC 0324/2018, que é contra a apreciação conclusiva das comissões sobre o Projeto de Lei n° 5.488, de 2016, que altera a Lei n° 13.022 de 08 de agosto de 2014". | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 9174/2018, pelo Deputado Junior Marreca (PATRI-MA), que: "Requer a retirada de assinatura do REC nº 0324/2018". | |||||||||||||||||||||||
| 14/09/2018 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 9175/2018, pelo Deputado Zé Carlos (PT-MA), que: "Requer a retirada de assinatura do RECURSO 0324/2018". | |||||||||||||||||||||||
| 17/09/2018 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Indeferido o Requerimento n. 9.174/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro a retirada de assinatura do Recurso n. 324/2018, contra apreciação conclusiva do Projeto de Lei n. 5.488/2016, nos termos do art. 102, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se." | |||||||||||||||||||||||
| 17/09/2018 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 9176/2018, pelo Deputado Celso Russomanno (PRB-SP), que: "Requer retirada de assinatura do Recurso nº 324/2018". | |||||||||||||||||||||||
| 18/09/2018 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Indeferido o Requerimento n. 9.173/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro a retirada de assinatura do Recurso n. 324/2018, contra apreciação conclusiva do Projeto de Lei n. 5.488/2016, nos termos do art. 102, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.". | |||||||||||||||||||||||
| 20/09/2018 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Indeferido o Requerimento n. 9176/2018, conforme o seguinte teor: "Indefiro a retirada de assinatura do Recurso n. 324/2018, contra apreciação conclusiva do Projeto de Lei n. 5.488/2016, nos termos do art. 102, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se". | |||||||||||||||||||||||
| • | Indeferido o Requerimento n. 9.175/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro a retirada de assinatura do Recurso n. 324/2018, contra apreciação conclusiva do Projeto de Lei n. 5.488/2016, nos termos do art. 102, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.". | |||||||||||||||||||||||
| 26/09/2018 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 9178/2018, pelo Deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que: "Requer a retirada de assinatura do Recurso 324, de 2018, referente ao Projeto de Lei 5.488, de 2016". | |||||||||||||||||||||||
| 01/10/2018 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 9179/2018, pelo Deputado Fábio Sousa (PSDB-GO), que: "Requer a retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva (REC 324/2018)". | |||||||||||||||||||||||
| 05/10/2018 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Indeferido o Requerimento n. 9.178/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro a retirada de assinatura do Recurso n. 324/2018, contra apreciação conclusiva do Projeto de Lei n. 5.488/2016, nos termos do art. 102, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se. ". | |||||||||||||||||||||||
| 16/10/2018 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Indeferido o Requerimento n. 9.179/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro a retirada da assinatura aposta ao Recurso n. 324/2018, contra apreciação conclusiva do Projeto de Lei n. 5.488/2016, nos termos do art. 102, § 4°, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Arquive-se". | |||||||||||||||||||||||
| 10/09/2019 | Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária | |||||||||||||||||||||||
| • | Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão. | |||||||||||||||||||||||
| 17/09/2019 | Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária | |||||||||||||||||||||||
| • | Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão. | |||||||||||||||||||||||
| 01/10/2019 | Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária | |||||||||||||||||||||||
| • | Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão. | |||||||||||||||||||||||
| 09/10/2019 | Plenário (PLEN) - 17:00 Sessão Deliberativa Extraordinária | |||||||||||||||||||||||
| • | Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão. | |||||||||||||||||||||||
| 15/10/2019 | Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária | |||||||||||||||||||||||
| • | Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão. | |||||||||||||||||||||||
| 16/10/2019 | Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária | |||||||||||||||||||||||
| • | Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão. | |||||||||||||||||||||||