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REC 324/2018 => PL 5488/2016
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD)
Situação:
Pronta para Pauta no Plenário (PLEN)
Acessória de:
PL 5488/2016
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Capitão Augusto - PR/SP 04/09/2018
Ementa
Contra a apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 5.488, de 2016, que altera a Lei nº 13.022 de 08 de agosto de 2014.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário .
Despacho atual:
Data Despacho
06/09/2018 Publique-se. Submeta-se ao Plenário. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Última Ação Legislativa
Data Ação
06/09/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Publique-se. Submeta-se ao Plenário. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (6)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
04/09/2018 Plenário (PLEN)
Apresentação do Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) n. 324/2018, pelo Deputado Capitão Augusto (PR-SP), que: "Contra a apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 5.488, de 2016, que altera a Lei nº 13.022 de 08 de agosto de 2014".
05/09/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Relatório de Conferência de Assinaturas.
06/09/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Publique-se. Submeta-se ao Plenário. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
06/09/2018 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/09/18 PÁG 25 COL 01.
12/09/2018 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 9173/2018, pelo Deputado Indio da Costa (PSD-RJ), que: "Requerer a retirada de assinatura do REC 0324/2018, que é contra a apreciação conclusiva das comissões sobre o Projeto de Lei n° 5.488, de 2016, que altera a Lei n° 13.022 de 08 de agosto de 2014".
Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 9174/2018, pelo Deputado Junior Marreca (PATRI-MA), que: "Requer a retirada de assinatura do REC nº 0324/2018".
14/09/2018 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 9175/2018, pelo Deputado Zé Carlos (PT-MA), que: "Requer a retirada de assinatura do RECURSO 0324/2018".
17/09/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indeferido o Requerimento n. 9.174/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro a retirada de assinatura do Recurso n. 324/2018, contra apreciação conclusiva do Projeto de Lei n. 5.488/2016, nos termos do art. 102, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se."
17/09/2018 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 9176/2018, pelo Deputado Celso Russomanno (PRB-SP), que: "Requer retirada de assinatura do Recurso nº 324/2018".
18/09/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indeferido o Requerimento n. 9.173/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro a retirada de assinatura do Recurso n. 324/2018, contra apreciação conclusiva do Projeto de Lei n. 5.488/2016, nos termos do art. 102, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.".
20/09/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indeferido o Requerimento n. 9176/2018, conforme o seguinte teor: "Indefiro a retirada de assinatura do Recurso n. 324/2018, contra apreciação conclusiva do Projeto de Lei n. 5.488/2016, nos termos do art. 102, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se".
Indeferido o Requerimento n. 9.175/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro a retirada de assinatura do Recurso n. 324/2018, contra apreciação conclusiva do Projeto de Lei n. 5.488/2016, nos termos do art. 102, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.".
26/09/2018 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 9178/2018, pelo Deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que: "Requer a retirada de assinatura do Recurso 324, de 2018, referente ao Projeto de Lei 5.488, de 2016".
01/10/2018 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 9179/2018, pelo Deputado Fábio Sousa (PSDB-GO), que: "Requer a retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva (REC 324/2018)".
05/10/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indeferido o Requerimento n.  9.178/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro a retirada de assinatura do Recurso n. 324/2018, contra apreciação conclusiva do Projeto de Lei n. 5.488/2016, nos termos do art. 102, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se. ".
16/10/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indeferido o Requerimento n. 9.179/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro a retirada da assinatura aposta ao Recurso n. 324/2018, contra apreciação conclusiva do Projeto de Lei n. 5.488/2016, nos termos do art. 102, § 4°, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Arquive-se".
10/09/2019 Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
17/09/2019 Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
01/10/2019 Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
09/10/2019 Plenário (PLEN) - 17:00 Sessão Deliberativa Extraordinária
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
15/10/2019 Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
16/10/2019 Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REC 324/2018 => PL 5488/2016    Histórico de Despachos
Data Despacho
06/09/2018 Publique-se. Submeta-se ao Plenário. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
REC 324/2018 => PL 5488/2016    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 9173/2018 => REC 324/2018 => PL 5488/2016 Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva 12/09/2018 Indio da Costa Requerer a retirada de assinatura do REC 0324/2018, que é contra a apreciação conclusiva das comissões sobre o Projeto de Lei n° 5.488, de 2016, que altera a Lei n° 13.022 de 08 de agosto de 2014.
REQ 9174/2018 => REC 324/2018 => PL 5488/2016 Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva 12/09/2018 Junior Marreca Requer a retirada de assinatura do REC nº 0324/2018.
REQ 9175/2018 => REC 324/2018 => PL 5488/2016 Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva 14/09/2018 Zé Carlos Requer a retirada de assinatura do RECURSO 0324/2018.
REQ 9176/2018 => REC 324/2018 => PL 5488/2016 Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva 17/09/2018 Celso Russomanno Requer retirada de assinatura do Recurso nº 324/2018.
REQ 9178/2018 => REC 324/2018 => PL 5488/2016 Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva 26/09/2018 Rubens Bueno Requer a retirada de assinatura do Recurso 324, de 2018, referente ao Projeto de Lei 5.488, de 2016.
REQ 9179/2018 => REC 324/2018 => PL 5488/2016 Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva 01/10/2018 Fábio Sousa Requer a retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva (REC 324/2018).