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PRL 2 CFT => PL 9283/2017 |
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Parecer do Relator |
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Acessória de: |
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PL 9283/2017 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Pauderney Avelino - DEM/AM |
03/09/2018 |
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Ementa |
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Parecer do Relator, Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e da Emenda da
comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Seviços; e, no mérito, pela aprovação do projeto e da Emenda da CDEICS. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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03/09/2018 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Parecer do Relator, Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e da Emenda da
comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Seviços; e, no mérito, pela aprovação do projeto e da Emenda da CDEICS. |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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03/09/2018 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CFT, pelo Dep. Pauderney Avelino |
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Parecer do Relator, Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e da Emenda da
comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Seviços; e, no mérito, pela aprovação do projeto e da Emenda da CDEICS. |
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