| REQ 451/2018 CFT | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Hildo Rocha - MDB/MA | 21/08/2018 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública, nesta Comissão, para discutir o Projeto de Lei nº 2.999/2015, de autoria do deputado Roberto Alves, que veda o oferecimento, nos sítios oficias das companhias aéreas, na rede mundial de computadores (internet), de produtos e serviços não relacionados e a comercialização de "assento conforto" nas aeronaves. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Requerimento | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Finanças e Tributação, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 21/08/2018 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 451/2018, pelo Deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que: "Requer a realização de Audiência Pública, nesta Comissão, para discutir o Projeto de Lei nº 2.999/2015, de autoria do deputado Roberto Alves, que veda o oferecimento, nos sítios oficias das companhias aéreas, na rede mundial de computadores (internet), de produtos e serviços não relacionados e a comercialização de 'assento conforto' nas aeronaves". | ||||||||||||||||||||
| 31/10/2018 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Subscreveu o Requerimento o Deputado Newton Cardoso Jr. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
| • | ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Finanças e Tributação, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. | ||||||||||||||||||||