PRL 7 CFT => PLP 353/2006

Parecer do Relator

Acessória de:

PLP 353/2006

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Izalci Lucas - PSDB/DF

15/08/2018

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Izalci Lucas (PSDB-DF), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária dos PLP 353/2006, e dos PLP's 264/2007, 451/2009, 461/2009 e 169/2012, apensados, e da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família; e, no mérito, pela aprovação PLP 264/2007, e pela rejeição dos PLP's 451/2009, 461/2009, 169/2012, apensado, e do PLP 353/2006.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/08/2018

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Parecer do Relator, Dep. Izalci Lucas (PSDB-DF), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária dos PLP 353/2006, e dos PLP's 264/2007, 451/2009, 461/2009 e 169/2012, apensados, e da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família; e, no mérito, pela aprovação PLP 264/2007, e pela rejeição dos PLP's 451/2009, 461/2009, 169/2012, apensado, e do PLP 353/2006.

Tramitação

Data

Andamento

15/08/2018

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Apresentação do Parecer do Relator n. 7 CFT, pelo Deputado Izalci Lucas (PSDB-DF).

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