Apresentação da Subemenda de Relator n. 1 CPD, pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC).
| SBR 1 CPD => PL 117/2011 | ||||||||||||||||
| Subemenda de Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 117/2011 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Carmen Zanotto - PPS/SC | 15/08/2018 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Altera dispositivos da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências, para elevar para ½ (meio) salário mínimo per capita para concessão do benefício de prestação continuada e dos benefícios eventuais. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 15/08/2018 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) Apresentação da Subemenda de Relator n. 1 CPD, pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 15/08/2018 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Subemenda de Relator n. 1 CPD, pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC). | |||||||||||||||