| PRL 1 CFT => PL 166/2011 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 166/2011 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Simone Morgado - MDB/PA | 15/08/2018 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer da Relatora, Dep. Simone Morgado (MDB-PA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 166/2011, e dos PL's 1911/2011, 4024/2015 e 5745/2016, apensados; e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 15/08/2018 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Parecer da Relatora, Dep. Simone Morgado (MDB-PA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 166/2011, e dos PL's 1911/2011, 4024/2015 e 5745/2016, apensados; e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 15/08/2018 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CFT, pela Dep. Simone Morgado | |||||||||||||||
| • | Parecer da Relatora, Dep. Simone Morgado (MDB-PA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 166/2011, e dos PL's 1911/2011, 4024/2015 e 5745/2016, apensados; e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. | |||||||||||||||