EMC 7/2018 PEC29304 => PEC 293/2004

Emenda na Comissão

Acessória de:

PEC 293/2004

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Antonio Carlos Mendes Thame - PV/SP, Vitor Paulo - PRB/DF, Roberto Alves - PRB/SP, Sérgio Brito - PSD/BA e outros

14/08/2018

Ementa

Emenda Substitutiva Global à PEC 293-A, de 2004, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 293-A, de 2004, do Poder Executivo, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências" (desmembramento da PEC 255/04) (PEC29304)

Apresentação da Emenda na Comissão n. 7/2018 PEC29304, pelo Deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PV-SP).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/08/2018

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

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Apresentação da Emenda na Comissão n. 7/2018 PEC29304, pelo Deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PV-SP).

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Relatório de Conferência de Assinaturas da EMC-7/2018 PEC29304 => PEC-293/2004