| REQ 9129/2018 => PDC 578/2016 | ||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Envio de proposições pendentes de parecer à Comissão seguinte ou ao | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||
| Tramitação Finalizada | ||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||||
| PDC 578/2016 | ||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||
| Ivan Valente - PSOL/SP | 14/08/2018 | |||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| Requer o envio do PDC nº 578/2016, que "susta o art. 13 da Resolução nº 400, de 13 de dezembro de 2016, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dispõe sobre as condições gerais de transporte aéreo", e de seus apensados, à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ou ao Plenário. | ||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||
| 20/08/2018 | Concedo o prazo adicional de dez sessões à Comissão de Viação e Transporte para proferir parecer ao Projeto de Decreto Legislativo n. 578/2016. Publique-se. Oficie-se. | |||||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||
| 14/08/2018 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Envio de proposições pendentes de parecer à Comissão seguinte ou ao Plenário n. 9129/2018, pelo Deputado Ivan Valente (PSOL-SP), que: "Requer o envio do PDC nº 578/2016, que 'susta o art. 13 da Resolução nº 400, de 13 de dezembro de 2016, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dispõe sobre as condições gerais de transporte aéreo', e de seus apensados, à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ou ao Plenário". | |||||||||||||||||||||||
| 20/08/2018 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Concedo o prazo adicional de dez sessões à Comissão de Viação e Transporte para proferir parecer ao Projeto de Decreto Legislativo n. 578/2016. Publique-se. Oficie-se. | |||||||||||||||||||||||
| 20/08/2018 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
| • | Publicação inicial no DCD do dia 21/08/2018 | |||||||||||||||||||||||