Aprovado
| REQ 247/2018 CDC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Rodrigo Martins - PSB/PI | 13/08/2018 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para debater a dívida dos planos de saúde com relação ao Sistema Único de Saúde - SUS, pelo não ressarcimento de despesas, que hoje supera os R$ 5 bilhões de reais, bem como o não pagamento das multas aplicadas ao setor. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 12/12/2018 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Aprovado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 13/08/2018 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 247/2018, pelo Deputado Rodrigo Martins (PSB-PI), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater a dívida dos planos de saúde com relação ao Sistema Único de Saúde - SUS, pelo não ressarcimento de despesas, que hoje supera os R$ 5 bilhões de reais, bem como o não pagamento das multas aplicadas ao setor". | ||||||||||||||||||||
| 21/11/2018 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 09:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado em virtude da ausência do Autor | ||||||||||||||||||||
| 12/12/2018 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 09:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI) e Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||