REQ 246/2018 CDC

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Celso Russomanno - PRB/SP

13/08/2018

Ementa

Solicita realização de Audiência Pública, a fim de discutir a comercialização de pneu remold.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/12/2018

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado subscrito pelo Dep. Rodrigo Martins

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/08/2018

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 246/2018, pelo Deputado Celso Russomanno (PRB-SP), que: "Solicita realização de Audiência Pública, a fim de discutir a comercialização de pneu remold".

21/11/2018

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 09:30 Reunião Deliberativa

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Retirado em virtude da ausência do Autor

12/12/2018

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 09:30 Reunião Deliberativa

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Discutiu a Matéria o Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI).

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Aprovado subscrito pelo Dep. Rodrigo Martins