MSC 302/2018 MESA => MPV 838/2018

Mensagem

Situação:

Arquivada

Origem:

AV 265/2018

Acessória de:

MPV 838/2018

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

08/08/2018

Ementa

Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 838/2018, que "Dispõe sobre a concessão de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/08/2018

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação da Mensagem n. 302/2018, pelo Poder Executivo, que: "Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 838/2018, que 'Dispõe sobre a concessão de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel'".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/08/2018

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação da Mensagem n. 302/2018, pelo Poder Executivo, que: "Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 838/2018, que 'Dispõe sobre a concessão de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel'".