Apresentação do Substitutivo n. 1 CCJC, pela Deputada Clarissa Garotinho (PROS-RJ).
| SBT 1 CCJC => PL 9043/2017 | ||||||||||||||||
| Substitutivo | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 9043/2017 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Clarissa Garotinho - PROS/RJ | 09/08/2018 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer da relatora pela constitucionalidade, juridicidade e adequada técnica legislativa dos Projetos de Lei nº 9.043, de 2017, 9.717, de 2018 e 10.151, de 2018, pela constitucionalidade, juridicidade e inadequada técnica legislativa do Projeto de Lei nº 9.059, de 2017 e, no mérito, pela rejeição do Projeto de nº 9.059, de 2017 e pela aprovação do Projeto de Lei 9.043, de 2017, do Projeto de Lei nº 9.717, de 2018 e do Projeto de Lei nº 10.151, de 2018, na forma do Substitutivo | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 09/08/2018 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Apresentação do Substitutivo n. 1 CCJC, pela Deputada Clarissa Garotinho (PROS-RJ). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 09/08/2018 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Substitutivo n. 1 CCJC, pela Deputada Clarissa Garotinho (PROS-RJ). | |||||||||||||||