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PL 10706/2018
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Cultura (CCULT)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sóstenes Cavalcante - DEM/RJ 08/08/2018
Ementa
Declara o Município de Nova Friburgo, no Estado do Rio de Janeiro, como a "Suíça brasileira".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
22/08/2018 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
19/03/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Chico D'Angelo (PDT-RJ)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Cultura (CCULT) -
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
08/08/2018 PLENÁRIO (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 10706/2018, pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), que: "Declara o Município de Nova Friburgo, no Estado do Rio de Janeiro, como a 'Suíça brasileira'".
22/08/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
24/08/2018 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/08/18 PÁG 77 COL 01.
24/08/2018 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT.
07/11/2018 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Chico Angelo (PDT-RJ)
08/11/2018 Comissão de Cultura (CCULT)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/11/2018).
27/11/2018 Comissão de Cultura (CCULT)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
31/01/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Chico D'Angelo, deixou de ser membro da Comissão
20/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-196/2019.
19/03/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Chico D'Angelo (PDT-RJ)
20/03/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/03/2019)
02/04/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.