REQ 9085/2018 => PL 4069/1998

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 4069/1998

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eduardo Barbosa - PSDB/MG

07/08/2018

Ementa

Requer inclusão na Ordem do Dia do PL 4069/1998, que "altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

31/08/2018

Junte-se aos autos. Publique-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/08/2018

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Junte-se aos autos. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/08/2018

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 9085/2018, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL 4069/1998, que 'altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências'".

31/08/2018

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Junte-se aos autos. Publique-se.

31/08/2018

Plenário (PLEN)

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Publicação inicial no DCD do dia 01/09/2018