REQ 481/2018 CE

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Danilo Cabral - PSB/PE

07/08/2018

Ementa

Requer aprovação de Moção de Apoio à manutenção do texto que trata da educação no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019, aprovado pelo Congresso Nacional, que aguarda sanção presidencial, em especial o art. 22 e o §13 do art. 6º.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/08/2018

Comissão de Educação (CE)
Aprovado REQ de inversão para que esse fosse o primeiro item a ser deliberado.
Aprovado. Subscreveu o Requerimento o Dep. Celso Jacob.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/08/2018

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do Requerimento n. 481/2018, pelo Deputado Danilo Cabral (PSB-PE), que: "Requer aprovação de Moção de Apoio à manutenção do texto que trata da educação no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019, aprovado pelo Congresso Nacional, que aguarda sanção presidencial, em especial o art. 22 e o §13 do art. 6º".

08/08/2018

Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

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Aprovado REQ de inversão para que esse fosse o primeiro item a ser deliberado.
Aprovado. Subscreveu o Requerimento o Dep. Celso Jacob.