| REQ 480/2018 CE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO | 07/08/2018 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública, a fim de analisar e debater a Emenda Constitucional nº 95, teto dos gastos, e o orçamento da Educação. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 08/08/2018 | Comissão de Educação (CE) Aprovado, com o acordo de que será atendido em conjunto com o REQ 478/2018 e de que a Audiência Pública com a presença dos Ministros será realizada no dia 14 de agosto, terça-feira. |
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| 31/01/2019 | Comissão de Educação (CE) ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Educação, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 07/08/2018 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 480/2018, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que: "Requer a realização de audiência pública, a fim de analisar e debater a Emenda Constitucional nº 95, teto dos gastos, e o orçamento da Educação". | ||||||||||||||||||||
| 08/08/2018 | Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com o acordo de que será atendido em conjunto com o REQ 478/2018 e de que a Audiência Pública com a presença dos Ministros será realizada no dia 14 de agosto, terça-feira. | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Educação, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. | ||||||||||||||||||||