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SBT 2 CTASP => PLP 409/2014
Substitutivo
Acessória de:
PLP 409/2014
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Gorete Pereira - PR/CE 07/08/2018
Ementa
Parecer ao PLP 409/14, que institui a Lei da Meritocracia, através do Planejamento Estratégico da Administração Pública Brasileira e do Sistema Nacional de Gestão de Alto Desempenho, autoriza a celebração de Acordos de Resultados e Contratos de Gestão e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
07/08/2018 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Apresentação do Substitutivo n. 2 CTASP, pela Deputada Gorete Pereira (PR-CE).
Tramitação
Data Andamento
07/08/2018 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Apresentação do Substitutivo n. 2 CTASP, pela Deputada Gorete Pereira (PR-CE).