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PL 10648/2018
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 6025/2013
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Givaldo Vieira - PCdoB/ES 07/08/2018
Ementa
Dispõe sobre a criação do Banco Nacional de Dados de Genealogia das Pessoas nos Registros Públicos.
Explicação da Ementa
Altera a Lei nº 6.015, de 1973.
Indexação
Alteração, Lei dos Registros Públicos, criação, Banco Nacional de Dados de Genealogia das Pessoas nos Registros Públicos, inclusão, registro civil, ancestral, pessoa.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
16/08/2018 Apense-se à(ao) PL-6025/2013. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
07/08/2018 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 10648/2018, pelo Deputado Givaldo Vieira (PCdoB-ES), que: "Dispõe sobre a criação do Banco Nacional de Dados de Genealogia das Pessoas nos Registros Públicos".
16/08/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-6025/2013. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
20/08/2018 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/08/18 PÁG 37.
22/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 10648/2018    Histórico de Despachos
Data Despacho
16/08/2018 Apense-se à(ao) PL-6025/2013. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)