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| PRC 331/2018 | |||||||||||||||||||||||
| Projeto de Resolução | |||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||
| Transformado na Resolução da Câmara dos Deputados 1/2019 | |||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||
| Fábio Trad - PSD/MS | 07/08/2018 | ||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||
| Institui, no âmbito da Câmara dos Deputados, o Prêmio "Nise da Silveira" de Boas Práticas e Inclusão em Saúde Mental. | |||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário | Urgência (Art. 155, RICD) | ||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||
| 20/08/2018 | Às Comissões de Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | |||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (1) | ||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||
| 07/08/2018 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Projeto de Resolução n. 331/2018, pelo Deputado Fábio Trad (PSD-MS), que: "Institui, no âmbito da Câmara dos Deputados, o Prêmio 'Nise da Silveira' de Boas Práticas e Inclusão em Saúde Mental". | ||||||||||||||||||||||
| 20/08/2018 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Às Comissões de Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||||
| 20/08/2018 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/08/18 PÁG 251. | ||||||||||||||||||||||
| 28/08/2018 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Designada Relatora, Dep. Mariana Carvalho (PSDB-RO) | ||||||||||||||||||||||
| 20/11/2018 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 9266/2018, pelo Líderes, que: "Requer urgência para o Projeto de Resolução (PRC) nº 331, de 2018". | ||||||||||||||||||||||
| 20/11/2018 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Despacho exarado ao Requerimento nº 9.266/18 - "Por não atender ao disposto no art. 155 do RICD, arquive-se nos termos do art. 102, § 4º do RICD. Junte-se aos autos. Publique-se." | ||||||||||||||||||||||
| 21/11/2018 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 9281/2018, pelo Líderes, que: "Requer regime de urgência para apreciação do PRC n. 331/2018. Senhor Presidente: Nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD, requeremos regime de urgência para apreciação do PRC n. 331/2018, do Deputado Fábio Trad (PSD/MS), que 'institui, no âmbito da Câmara dos Deputados, o Prêmio 'Nise da Silveira' de Boas Práticas e Inclusão em Saúde Mental.' ". |
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| 31/01/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | ||||||||||||||||||||||
| 20/02/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-232/2019. | ||||||||||||||||||||||
| 25/02/2019 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado à CCJC. | ||||||||||||||||||||||
| 25/02/2019 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 9281/2018 dos Líderes que requer regime de urgência para apreciação do PRC n. 331/2018. Senhor Presidente: Nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD, requeremos regime de urgência para apreciação do PRC n. 331/2018, do Deputado Fábio Trad (PSD/MS), que "institui, no âmbito da Câmara dos Deputados, o Prêmio "Nise da Silveira" de Boas Práticas e Inclusão em Saúde Mental." | ||||||||||||||||||||||
| • | Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 9281/2018 => PRC 331/2018. | ||||||||||||||||||||||
| 26/02/2019 | Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||||
| • | Discussão em turno único. | ||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Mário Heringer (PDT-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. | ||||||||||||||||||||||
| • | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Mário Heringer (PDT-MG), pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela aprovação da matéria, na forma do Substitutivo apresentado. | ||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Mário Heringer (PDT-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. | ||||||||||||||||||||||
| • | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Mário Heringer (PDT-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste Projeto de Resolução, na forma do Substitutivo apresentado pelo Relator da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. | ||||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Alexandre Frota (PSL-SP), Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP), Dep. Capitão Alberto Neto (PRB-AM), Dep. Jorge Solla (PT-BA), Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) e Dep. Maria do Rosário (PT-RS). | ||||||||||||||||||||||
| • | Encerrada a discussão. | ||||||||||||||||||||||
| • | Votação em turno único. | ||||||||||||||||||||||
| • | Encaminharam a Votação: Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS) e Dep. Alexandre Frota (PSL-SP). | ||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 331, de 2018, adotado pelo Relator da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. | ||||||||||||||||||||||
| • | Em consequência fica prejudicada a apreciação da proposição inicial e das emendas apresentadas. | ||||||||||||||||||||||
| • | Votação da Redação Final. | ||||||||||||||||||||||
| • | Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Mário Heringer (PDT-MG). | ||||||||||||||||||||||
| • | A matéria vai à promulgação (PRC 331-A/2018). | ||||||||||||||||||||||
| • | Promulgada a Resolução nº 1, de 2019. | ||||||||||||||||||||||
| 26/02/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | ||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela CCJC. | ||||||||||||||||||||||
| • | Devolução à CCP. | ||||||||||||||||||||||
| 26/02/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Transformado na Resolução Da Câmara Dos Deputados 01/2019. DCD 27/02/19 PÁG 03. | ||||||||||||||||||||||
| 27/02/2019 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
| • | Autos à Seção de autógrafos. | ||||||||||||||||||||||
| 27/02/2019 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Recurso contra decisão do Presidente da CD em Questao de Ordem (Art. 95, § 8º, RICD) n. 4/2019, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Recorre, com base no art. 95, § 8º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, da decisão do Presidente na Questão de Ordem n. 7/2019. ". |
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