| REQ 9081/2018 | ||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Desapensação | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||
| Tramitação Finalizada | ||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||||
| PL 1829/2019 (Nº Anterior: PL 2724/2015) | ||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||
| Paulo Azi - DEM/BA | 07/08/2018 | |||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| Requer a desapensação do Projeto de lei nº 7.425 de 2017 do Projeto de Lei nº 2.724 de 2015 | ||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||
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| Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||
| 07/08/2018 | Defiro o pedido contido no Requerimento n. 9.081/2018. Desapense-se o Projeto de Lei n. 7.425/2017 do Projeto de Lei n. 2.724/2015. Por conseguinte, submeta-se o Projeto de Lei n. 7.425/2017 à apreciação conclusiva (art. 24, II, do RICD) pelas Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público, de Turismo, de Viação e Transportes, de Finanças e Tributação (mérito e art. 54 do RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD), e à tramitação em regime de prioridade. Devido à distribuição da proposição a mais de três comissões incumbidas da análise de mérito, decido pela criação de comissão especial, na forma do art. 34, II, do RICD. Publique-se. Oficie-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.724/2015: à CCULT, à CTASP, à CTUR, à CVT, à CDEICS, à CFT (art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Urgência (art. 155, do RICD).] [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 7.425/2017: à CTASP, à CTUR, à CVT, à CFT (mérito e art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: Prioridade.] |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||
| 07/08/2018 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 9081/2018, pelo Deputado Paulo Azi (DEM-BA), que: "Requer a desapensação do Projeto de lei nº 7.425 de 2017 do Projeto de Lei nº 2.724 de 2015". | |||||||||||||||||||||||
| 07/08/2018 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Defiro o pedido contido no Requerimento n. 9.081/2018. Desapense-se o Projeto de Lei n. 7.425/2017 do Projeto de Lei n. 2.724/2015. Por conseguinte, submeta-se o Projeto de Lei n. 7.425/2017 à apreciação conclusiva (art. 24, II, do RICD) pelas Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público, de Turismo, de Viação e Transportes, de Finanças e Tributação (mérito e art. 54 do RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD), e à tramitação em regime de prioridade. Devido à distribuição da proposição a mais de três comissões incumbidas da análise de mérito, decido pela criação de comissão especial, na forma do art. 34, II, do RICD. Publique-se. Oficie-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.724/2015: à CCULT, à CTASP, à CTUR, à CVT, à CDEICS, à CFT (art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Urgência (art. 155, do RICD).] [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 7.425/2017: à CTASP, à CTUR, à CVT, à CFT (mérito e art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: Prioridade.] |
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| 07/08/2018 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
| • | Publicação inicial no DCD do dia 08/08/2018 | |||||||||||||||||||||||