REQ 308/2018 CCTCI => REQ 209/2017 CCTCI

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 209/2017 CCTCI

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Goulart - PSD/SP

07/08/2018

Ementa

Requer a inclusão de convidados na audiência pública para debater os impactos da aquisição da empresa Time Warner pela empresa AT&T, inclusive se a operação observa a Lei nº 12.485/2011, conhecida como Lei do Serviço de Acesso Condicionado (Lei do SeAC).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/09/2018

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/08/2018

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Apresentação do Requerimento n. 308/2018, pelo Deputado Goulart (PSD-SP), que: "Requer a inclusão de convidados na audiência pública para debater os impactos da aquisição da empresa Time Warner pela empresa AT&T, inclusive se a operação observa a Lei nº 12.485/2011, conhecida como Lei do Serviço de Acesso Condicionado (Lei do SeAC)".

14/08/2018

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00

•

Discutiu a Matéria o Dep. Goulart (PSD-SP).

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Aprovado, com aditamento para inclusão da Sra. Helena Martins, Professora da Universidade Federal do Ceará (UFC).

04/09/2018

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

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Evento realizado em 04/09/18.

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Arquivada.