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REQ 99/2018 CIDOSO
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Vitor Paulo - PRB/DF 06/08/2018
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater o tratamento dispensado aos idosos pelos Planos de Saúde.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2019 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
ATO DA PRESIDÊNCIA - A Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
06/08/2018 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 99/2018, pelo Deputado Vitor Paulo (PRB-DF), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater o tratamento dispensado aos idosos pelos Planos de Saúde".
07/08/2018 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 13:00 Reunião
Aprovado, por unanimidade.
31/01/2019 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
ATO DA PRESIDÊNCIA - A Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.