| REQ 301/2018 CSPCCO | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Vinicius Carvalho - PRB/SP, Laura Carneiro - DEM/RJ | 06/08/2018 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer que a Comissão o encaminhe Requerimento de Informação ao Ministro de Estado da Justiça referente a contratos de prestação de serviços no âmbito da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas - SENAD/MJ. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 06/08/2018 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 301/2018, pelos Deputados Vinicius Carvalho (PRB-SP) e Laura Carneiro (DEM-RJ), que: "Requer que a Comissão o encaminhe Requerimento de Informação ao Ministro de Estado da Justiça referente a contratos de prestação de serviços no âmbito da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas - SENAD/MJ". | ||||||||||||||||||||
| 21/11/2018 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 09: | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta ante ausência momentânea do Autor. | ||||||||||||||||||||
| 05/12/2018 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 12: | ||||||||||||||||||||
| • | Subscrito pela Deputada Laura Carneiro. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 11/12/2018 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado Requerimento de Informações nº 3755/2018. | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. | ||||||||||||||||||||
| 19/02/2019 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido cópia do Ofício nº 154/2019/FEPAR/MJ, de 18 de fevereiro de 2019, bem como os anexos: Ofício nº 45/2019/Gab-SEDNAD/SENAD e Planilha - Contratos de Comunidades Terapêuticas, do Ministério da Justiça, em resposta ao Requerimento de Informações nº 3.755/2018, | ||||||||||||||||||||