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MSC 405/2018 MESA
Mensagem
Situação:
Transformada  em: TVR 266/2018 e TVR 267/2018
Origem: AV 373/2018
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 01/08/2018
Ementa
Submete à apreciação dos Membros do Congresso Nacional, atos que renovam autorizações outorgadas às entidades abaixo relacionadas para executarem pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, conforme os seguintes atos:

- TVR 266/2018 - Portaria nº 780, de 09 de maio de 2016 - Associação Rádio Comunitária Cultura FM de Araci, no município de Araci - BA;
- TVR 267/2018 - Portaria nº 781, de 09 de maio de 2016 - Associação Comunitária de Água Fria e Barra, no município de Água Fria - BA.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
01/08/2018 Transformada em : TVR-266/2018 e TVR-267/2018
Última Ação Legislativa
Data Ação
09/08/2018 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 10/08/18 PÁG 22 COL 01.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
01/08/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação da Mensagem n. 405/2018, pelo Poder Executivo, que: "Submete à apreciação dos Membros do Congresso Nacional, atos que renovam autorizações outorgadas às entidades abaixo relacionadas para executarem pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, conforme os seguintes atos:".
01/08/2018 Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO
Transformada em : TVR-266/2018 e TVR-267/2018
09/08/2018 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 10/08/18 PÁG 22 COL 01.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
MSC 405/2018 MESA    Histórico de Despachos
Data Despacho
01/08/2018 Transformada em : TVR-266/2018 e TVR-267/2018