| PRL 1 CFT => PL 2362/2015 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 2362/2015 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| João Paulo Kleinübing - DEM/SC | 27/07/2018 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. João Paulo Kleinübing (DEM-SC), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 2.362/2015, do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, e da Subemenda da Comissão de Seguridade Social e Família. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 27/07/2018 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Parecer do Relator, Dep. João Paulo Kleinübing (DEM-SC), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 2.362/2015, do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, e da Subemenda da Comissão de Seguridade Social e Família. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 27/07/2018 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado João Paulo Kleinübing (DEM-SC). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. João Paulo Kleinübing (DEM-SC), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 2.362/2015, do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, e da Subemenda da Comissão de Seguridade Social e Família. | |||||||||||||||