PRL 7 CSSF => PL 1162/2007

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 1162/2007

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Flávia Morais - PDT/GO

18/07/2018

Ementa

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação da ementa, dos artigos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 9º 10º, 11º e do § 1º do art. 8º do substitutivo do Senado Federal ao PL 1.162/2007; e pela rejeição do caput do art. 8º e seus incisos do substitutitvo do Senado Federal, restabelecendo-se o caput do art. 11 e seus incisos do substitutivo da Câmara, que passa a figurar como art. 8º; e pela rejeição do § 2º do art. 8º do Substitutivo do Senado, restabelecendo-se o § 2º do art. 13 do Substitutivo da Câmara ao PL 1.162/2007, que passa a figurar como § 2º do art. 8º.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/07/2018

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação da ementa, dos artigos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 9º 10º, 11º e do § 1º do art. 8º do substitutivo do Senado Federal ao PL 1.162/2007; e pela rejeição do caput do art. 8º e seus incisos do substitutitvo do Senado Federal, restabelecendo-se o caput do art. 11 e seus incisos do substitutivo da Câmara, que passa a figurar como art. 8º; e pela rejeição do § 2º do art. 8º do Substitutivo do Senado, restabelecendo-se o § 2º do art. 13 do Substitutivo da Câmara ao PL 1.162/2007, que passa a figurar como § 2º do art. 8º.

Tramitação

Data

Andamento

18/07/2018

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

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Apresentação do Parecer do Relator n. 7 CSSF, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO).

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