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SBT 2 CSSF => PL 526/2011
Substitutivo
Acessória de:
PL 526/2011
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Eduardo Barbosa - PSDB/MG 12/07/2018
Ementa
Concede isenção tributária às academias, clubes e entidades que promovam atividades desportivas com a participação de idosos e deficientes.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
12/07/2018 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Apresentação do Substitutivo n. 2 CSSF, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG).
Tramitação
Data Andamento
12/07/2018 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Apresentação do Substitutivo n. 2 CSSF, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG).