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TVR 261/2018
Renovação Rádio Comunitária
Situação:
Transformada no PDC 1072/2018
Origem: MSC 391/2018 MESA
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 12/07/2018
Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.852, de 16 de janeiro de 2018, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural dos Comunicadores de Gandu e Região para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Gandu, Estado da Bahia.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) Art. 223 - CF
Despacho atual:
Data Despacho
13/07/2018 Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).. Regime de Tramitação : Art. 223 CFApreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva(Parecer 09/90 - CCJR)
Última Ação Legislativa
Data Ação
13/11/2018 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Aprovado o Parecer.
13/11/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado no PDC-1072/2018
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
12/07/2018 Plenário (PLEN)
Apresentação da TVR 261/2018, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.852, de 16 de janeiro de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural dos Comunicadores de Gandu e Região para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Gandu, Estado da Bahia."
13/07/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).. Regime de Tramitação : Art. 223 CFApreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva(Parecer 09/90 - CCJR)
01/08/2018 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação a MSC-391/2018 MESA.
07/08/2018 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Recebimento pela CCTCI.
Designado Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE)
31/10/2018 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado André Figueiredo (PDT-CE).
Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
13/11/2018 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00
Aprovado o Parecer.
13/11/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado no PDC-1072/2018