REQ 25/2018 PEC38317 => PEC 383/2017

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PEC 383/2017

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jorge Solla - PT/BA

12/07/2018

Ementa

Requer a realização de Seminário em Salvador (BA) para debater a PEC 383/2017.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/07/2018

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 383-A, de 2017, do Sr. Danilo Cabral e outros, que "altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)" (PEC38317)
Apresentação do Requerimento n. 25/2018, pelo Deputado Jorge Solla (PT-BA), que: "Requer a realização de Seminário em Salvador (BA) para debater a PEC 383/2017".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/07/2018

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Apresentação do Requerimento n. 25/2018, pelo Deputado Jorge Solla (PT-BA), que: "Requer a realização de Seminário em Salvador (BA) para debater a PEC 383/2017".

31/01/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Arquivada

•

Arquivada em decorrência do encerramento da Comissão Especial