EMC 5/2018 PEC29304 => PEC 293/2004

Emenda na Comissão

Acessória de:

PEC 293/2004

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Arnaldo Faria de Sá - PP/SP, Lázaro Botelho - PP/TO, Sérgio Brito - PSD/BA, Erivelton Santana - PATRI/BA e outros

12/07/2018

Ementa

Altera o Sistema Tributário Nacional - PEC 293 Reforma Tributária

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/07/2018

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 293-A, de 2004, do Poder Executivo, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências" (desmembramento da PEC 255/04) (PEC29304)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 5/2018 PEC29304, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PP-SP).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/07/2018

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Apresentação da Emenda na Comissão n. 5/2018 PEC29304, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PP-SP).

09/08/2018

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Relatório de Conferência de Assinaturas da EMC-5/2018 PEC29304 => PEC-293/2004