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REQ 9061/2018 => PL 505/1991
Requerimento de Desapensação
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 505/1991
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rodrigo Garcia - DEM/SP 11/07/2018
Ementa
Requer a desapensação do PL nº 10.506/2018, apensado ao PL nº 505/1991.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
25/06/2019 Indefiro o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 9.061/2018, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 10.506/2018 e n. 505/1991 tratam de matérias correlatas. Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
11/07/2018 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 9061/2018, pelo Deputado Rodrigo Garcia (DEM-SP), que: "Requer a desapensação do PL nº 10.506/2018, apensado ao PL nº 505/1991".
25/06/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indefiro o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 9.061/2018, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 10.506/2018 e n. 505/1991 tratam de matérias correlatas. Publique-se.
25/06/2019 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 26/06/2019