| REQ 9056/2018 => PL 5083/2016 | ||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Retirada de Proposição | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||
| Tramitação Finalizada | ||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||||
| PL 5083/2016 | ||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||
| Mara Gabrilli - PSDB/SP | 11/07/2018 | |||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 5.083 de 2016. | ||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||
| 10/08/2018 | Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 5.083/2016, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Por conseguinte, submeta-se o Projeto de Lei n. 6.741/2016 à apreciação conclusiva pelas Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD) e ao regime de tramitação ordinário. Outrossim, apensem-se os Projetos de Lei n. 7.723/2017 e 9.920/2018 ao Projeto de Lei n. 6.741/2016. Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 6.741/2016: à CPD, à CSSF e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões. Regime de tramitação: ordinário.] |
|||||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||
| 11/07/2018 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição n. 9056/2018, pela Deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), que: "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 5.083 de 2016". | |||||||||||||||||||||||
| 10/08/2018 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 5.083/2016, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Por conseguinte, submeta-se o Projeto de Lei n. 6.741/2016 à apreciação conclusiva pelas Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD) e ao regime de tramitação ordinário. Outrossim, apensem-se os Projetos de Lei n. 7.723/2017 e 9.920/2018 ao Projeto de Lei n. 6.741/2016. Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 6.741/2016: à CPD, à CSSF e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões. Regime de tramitação: ordinário.] |
|||||||||||||||||||||||
| 13/08/2018 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
| • | Publicação inicial no DCD do dia 11/08/2018 | |||||||||||||||||||||||